Tribunal de Justiça suspende lei de cotas em universidades estaduais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu, esta tarde, os efeitos da Lei estadual 5.346, de 2008, que criou o sistema de cotas para estudantes carentes nas universidades estaduais.







O TJ concedeu uma liminar ao deputado estadual Flávio Bolsonaro, numa ação direta de inconstitucionalida de contra a lei, de autoria da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). A lei 5.346 tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.







Bolsonaro argumentou que há discriminação entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema. "A lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", disse ele, durante a sustentação oral da ação diante dos desembargadores.







O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou pelo indeferimento da liminar. Segundo ele, tal política de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material. "A sociedade brasileira tem uma dívida com os negros e indígenas", salientou. No entanto, o Órgão Especial decidiu, por maioria dos votos, deferir a liminar, suspendendo os efeitos da lei. O mérito da ação ainda será julgado.

aprovadas na UNIRIO

Parabéns

Mariana Menezes - Caloura de Enfermagem - Unirio

Daniele Silva - Caloura de Pedagogia - Unirio

alunas da turma de 2008

Desafios e oportunidades nas megacidades

Prêmio Nobel de 2008, o economista Paul Krugman prognosticou que o crescimento das megacidades será o futuro do modelo econômico de desenvolvimento e crescimento. São nas megacidades que se verificam as maiores transformações da vida contemporânea, gerando uma demanda inédita por serviços públicos, matérias-primas, produtos, moradia, transporte e emprego. Trata-se do grande desafio atual para os governos e as empresas, exigindo mudanças na gestão pública e nas formas de governança, demandando maior participação da sociedade e obrigando o mundo a rever os padrões de conforto típicos da vida urbana - do uso exacerbado do carro à redução da emissão de gases.
O desafio é a reinvenção das megacidades por modelos de desenvolvimento sustentável.
Todo o território da orla industrial de São Paulo, por exemplo, podem se regenerar urbanística e economicamente e gerar uma metrópole mais compacta e mais sustentável. Áreas centrais como da Barra Funda ao Brás, Mooca e Ipiranga, que são desativadas produtivamente e muito pouco habitadas, porém bem localizadas e com ótima rede infraestrutural, estão delineadas no atual Plano Diretor da cidade como Operações Urbanas. Esta é uma rara oportunidade da megacidade de se reinventar, de criar uma cidade compacta dentro da megacidade. Reciclar o território é mais inteligente do que substituí-lo.
MegacidadesUm de cada dois indivíduos mora em cidades. Cerca de 280 milhões deles estão nas megacidades, enclaves urbanos com mais de 10 milhões de habitantes. O número de megacidades se multiplicou nos últimos 50 anos e elas agora concentram 9% da população urbana do mundo. Sua importância na economia nacional e global é desproporcionalmente elevada.
Nas próximas duas décadas, as cidades de países em desenvolvimento concentrarão 80% da população urbana no planeta e é aqui que se encontram os maiores desafios. Lagos, na Nigéria, teve um aumento populacional de 3.000% de 1950 para cá, chegando a 10 milhões de pessoas. No Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro - 19,6 e 11,8 milhões de habitantes em suas regiões metropolitanas, respectivamente - enquadram-se como megacidades.
Mas, paralelamente à densidade única dos desafios, há uma rara concentração de oportunidades nas megacidades.
São PauloEm 1900, São Paulo tinha uma população de 240 mil pessoas, era uma vila caipira. Para chegar à posição de 5ª maior megacidade do mundo em 2008, passou por uma verdadeira: em 100 anos sua população cresceu 27.000%, e seu território, 40.000%.
A cidade deverá ganhar seis posições no ranking das cidades mais ricas do mundo e figurar como a 13ª em produção de riquezas, em 2020, conforme recente levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers. O Produto Interno Bruto da cidade de São Paulo, estimado em US$ 263,2 bilhões, em 2005, deve superar o PIB de cidades como Miami, Hong Kong, Dallas e São Francisco, em 2020. A cidade é sede de 63% das empresas internacionais instaladas no país e de 38 das 100 maiores empresas nacionais, segundo a pesquisa "Urban Age São Paulo", conduzida por Luci Oliveira e Ben Page.
Mas quais os limites de São Paulo como megacidade da oportunidade? Para São Paulo evoluir no cenário mundial de competitividade, será preciso enfrentar enormes desafios. Reinventar-se pressupõe melhorar os índices gerais de qualidade de vida, reduzir os níveis de desigualdades sociais e econômicas, diminuir o volume de tráfego de veículos e a má qualidade dos combustíveis, aumentar a quantidade de áreas verdes e melhorar a qualidade do ar e melhorar os serviços de necessidades básicas, especialmente na área da saúde.
Densidade e sustentabilidade Cidades sustentáveis são, necessariamente, compactas e densas. Maiores densidades urbanas representam menor consumo de energia per capita: em contraponto ao modelo "Beleza Americana" de subúrbios espraiados no território com baixíssima densidade, as cidades mais densas da Europa e Ásia são hoje modelos na importante competição internacional entre as "Global Green Cities", justamente pelas suas altas densidades.
São Paulo possui baixa densidade e isso é insustentável: em média, há 29 habitantes por quilômetro quadrado. Nova York possui 53 e Bogotá, 60. Assim, a megacidade paulistana aproveita muito pouco a rede infraestrutural existente na área central e ocupa, sem planejamento, suas periferias, além de gerar imensos problemas de mobilidade e acessibilidade. Os dados recentes mostram que apenas 37% da população utiliza transporte público, contra 57,2% ,em Bogotá.
Desafios e oportunidades A reinvenção urbana exige investimentos gigantescos - e representa uma enorme oportunidade de negócios para o setor privado. Não é necessário apenas construir novos bairros, inaugurar novos parques ou expandir os sistemas de metrô. A recauchutagem urbana inclui reformar instalações obsoletas - como os velhos encanamentos de Londres, repletos de rachaduras por onde vazam milhões de litros de água.
O capital territorial e o novo potencial estratégico das megacidades são os problemas abordados em recente e instigante trabalho da Siemens. O projeto resume as principais descobertas de um estudo global e exclusivo sobre as megacidades reunindo dados e avaliando as perspectivas de 500 stakeholders de 25 dessas megacidades. Dentro deste quadro complexo, o estudo apresenta um retrato fascinante e valioso de como os desafios são priorizados e quais as melhores soluções de infra-estrutura que permitirão melhorar a economia local, o meio ambiente e a qualidade de vida nas megacidades.
Seis grandes desafios emergem do estudo:
1. A governança das cidades tem de se adaptar ao desafio de proporcionar soluções holísticas nas vastas regiões metropolitanas.
2. Os administradores das cidades têm que descobrir o equilíbrio entre três preocupações que se sobrepõem: competitividade econômica, meio ambiente e qualidade de vida para os residentes urbanos.
3. O desemprego é o principal desafio econômico.
4. A poluição do ar e os engarrafamentos são as principais preocupações ambientais.
5. Os stakeholders veem os transportes como o principal problema de infraestrutura e a prioridade principal para investimentos.
6. O setor privado tem um papel a desempenhar no aumento da eficiência das megacidades.
ReinvençãoHá pelo menos duas questões que todas as megacidades do planeta enfrentam: mudanças climáticas e desigualdade social. Mais da metade da população está nas cidades e uma em cada três pessoas vive em favelas. Na maioria das situações, as favelas estão em áreas periféricas que não deveriam estar urbanizadas, são de proteção ambiental. Ou seja, o desafio urgente é a reinvenção da cidade com base em um modelo socioambientalmente mais sustentável.
Curitiba implementou uma invejável práxis de planejamento urbano eficiente onde se destaca o sistema de corredores de ônibus implantado ao longo dos corredores de adensamento residencial. Paris hoje lembra bicicletas e ciclovias. Londres remete aos pedágios urbanos que atenuaram o antes insuportável trânsito na cidade. Bogotá construiu 300 quilômetros lineares de ciclovias, reurbanizou suas favelas e criou uma imensa rede de parques urbanos.
Passados alguns meses de imersão em forte crise econômico-financeira mundial, um dos poucos consensos emergidos é o da necessidade dos fortes investimentos públicos e de um gerenciamento republicano maior. As megacidades surgem como natural foco de recepção destes recursos.
A oportunidade está aí: São Paulo pode usar os seus territórios desativados para criar uma cidade mais interessante. Mais humana. Mais democrática. Mais viva. Mais sustentável.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/20052009/48/saude-desafios-oportunidades-nas-megacidades.html

MEC prepara simulado do novo Enem

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), Reynaldo Fernandes, acredita que dentro de 15 dias ou um mês os estudantes de todo o país já possam ter acesso a um simulado do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na internet.








O simulado terá cerca de 50 questões - no novo Enem, serão 200 perguntas. Criado para substituir o vestibular nas universidades federais, o novo Enem acontecerá em 3 e 4 de outubro e deve ser feito por até 5 milhões de alunos.







O MEC estendeu para o dia 20 de maio o prazo para as federais responderem se vão aderir ao uso do Enem como teste de seleção.

Além da Unirio, UFF e UFRJ passarão a adotar o novo Enem no seu processo seletivo a partir do vestibular 2010

POR DÉBORA THOMÉ, RIO DE JANEIRO
A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiram nesta quarta-feira, dia 6 de maio, adotar o novo Enem (Exame nacional do Ensino Médio) no vestibular 2010, conforme orientação do MEC (Ministério da Educação).






A Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), que há dois anos já reserva 50% das vagas para alunos participantes do Enem, foi a primeira das quatro federais do estado a confirmar adesão ao novo modelo.







O prazo dado pelo governo expira nesta sexta-feira, dia 8. Só a Rural ainda não informou sua decisão.O Conselho Universitário (CUV) da UFF aprovou a proposta para a mudança em reunião extraordinária. A decisão do Conselho apoiou a votação realizada pelo Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) na semana passada, que aprovou pela mudança por unanimidade. A instituição ncluirá as questões objetivas do novo Enem como forma de avaliação na primeira fase. O reitor Roberto Salles reconheceu que a proposta é mais um passo no caminho da democratização do ensino superior.
Segundo o pró-reitor de Assuntos Acadêmicos, Sidney Mello, o tema foi debatido no Fórum de Coordenadores de Graduação, reunindo 45 cursos de Niterói e do interior do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 28 de abril. O coordenador do vestibular da UFF, professor Néliton Ventura, explicou que, pela proposta, a primeira fase do concurso, que é eliminatória, será constituída por duas provas com pesos iguais, sendo uma composta de 200 questões objetivas do novo Enem e a outra pela prova objetiva da UFF, contemplando grandes áreas do conhecimento.






Para ser habilitado à segunda fase, que não sofrerá mudanças, o candidato deverá obter um número de acertos igual ou superior à média aritmética das duas provas, com exceção, em ambas, das questões de língua estrangeira, respeitado o limite máximo de oito e o mínimo de três vezes o número de vagas oferecido pelos cursos.






O novo modelo ainda mantém o programa de reserva de 20% das vagas para professores da rede pública que concorrem a cursos de licenciatura. Ainda segundo Néliton Ventura, em 2010, os estudantes da rede pública estadual e municipal que passarem para a segunda fase terão, além do bônus de 10%, concedidos desde 2008, mais 5% sobre a nota final, caso tenham alcançado rendimento acima de 70% no novo Enem.






Formato a ser usado pela UFRJ ainda será discutido.
O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou também nesta quarta, dia 6, o indicativo de participação da UFRJ no uso do Enem como uma das fases do vestibular.






O formato de utilização das provas objetivas do Exame ainda será discutido nas próximas reuniões do colegiado, que aguarda o detalhamento maior da proposta do MEC. Pela deliberação aprovada por unanimidade, a UFRJ manterá o atual modelo de provas discursivas numa etapa posterior do Vestibular.






Segundo o documento, a participação está condicionada à análise dos procedimentos de elaboração e aplicação das provas do novo Enem, que será feita por uma comissão específica do CEG.






Belkis Valdman, pró-reitora de Graduação, destacou o caráter “histórico” da decisão. Segundo Belkis, que preside o CEG, a sinalização da universidade ao MEC quanto ao indicativo de participação demonstra o interesse da UFRJ em promover a democratização do acesso ao ensino superior. “A mudança do tipo de prova no vestibular, de múltipla escolha para questões descritivas, imprimiu uma transformação no ensino médio e nos próprios cursos de preparação para o vestibular. De qualquer forma, esse tipo de acesso premia o mérito de alunos de escolas boas. Agora o indicativo de utilizar o Enem pode proporcionar uma influência diferente, porque sinaliza a preocupação da universidade em se abrir para os alunos de ensino médio das escolas públicas".